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Questão FC70387

A dívida flutuante compreende os seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.

Despesa Pública (AFO e CPU)

FGV · 2024

A dívida flutuante compreende os seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.
  1. As reservas de contingências.
  2. Os depósitos.
  3. Os débitos de tesouraria.
  4. Os serviços da dívida a pagar.
  5. Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
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Gabarito

A

Comentário do professor

As reservas de contingências não integram a dívida flutuante porque são dotação orçamentária destinada a cobrir possíveis riscos ou despesas imprevisíveis, e não uma obrigação já exigível.


Enquanto a dívida flutuante reúne obrigações cujo pagamento se impõe no exercício financeiro, as reservas são apenas provisões contabilizadas como autorização para gasto futuro, permanecendo como saldo até que ocorra um fato gerador que transforme a dotação em obrigação.


Só quando a reserva for efetivamente empenhada e gerar um passivo exigível é que poderá configurar dívida; até lá, trata‑se de instrumento de gestão orçamentária, não de dívida flutuante.

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