Questão FC70417
Analisando os relatórios de gestão e execução de determinada Prefeitura, o analista verificou que há 10 milhões de reais em despesas autorizadas que ocorreram em exercícios anterio
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Nesse contexto, a Prefeitura tem
- R$ 18 milhões em Restos a Pagar no exercício corrente.
- R$ 18 milhões inscritos em Dívida Ativa no exercício corrente.
- R$ 10 milhões em Despesas de Exercícios Anteriores e R$ 8 milhões em Restos a Pagar.
- R$ 8 milhões em Despesas de Exercícios Anteriores e R$ 10 milhões em Restos a Pagar.
- R$ 18 milhões em Despesas de Exercícios Anteriores.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque os conceitos se aplicam conforme o tratamento contábil. Os R$ 10 milhões já foram autorizados em exercícios anteriores, ou seja, houve registro/empenho e reserva de dotação naqueles exercícios; como não foram pagos, configuram Restos a Pagar, valores inscritos para pagamento no exercício seguinte.
Os R$ 8 milhões não tiveram registro nem reserva de dotação à época, portanto não foram empenhados nos exercícios em que a despesa ocorreu. Esses valores só podem ser reconhecidos e pagos no exercício corrente como Despesas de Exercícios Anteriores, despesas originadas em exercícios passados, lançadas agora por terem sido omissas anteriormente.
Resumo prático: registro/empenho anterior = Restos a Pagar, ausência de registro/dotação = Despesas de Exercícios Anteriores.
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