Questão FC70421
Um servidor público, para realizar um serviço especial, necessitou de adiantamento de numerários para cobrir despesas eventuais com a viagem, sendo prontamente atendido pelo ente p
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
No que se refere à devolução de valores não aplicados (exercício seguinte ao da concessão), o analista orçamentário procedeu ao seguinte lançamento de natureza de controle:
- D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho C 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos;
- D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR);
- D 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias;
- D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho;
- D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O lançamento indicado é correto porque trata-se de registro de natureza de controle, próprio para valores devolvidos no exercício seguinte, que não configuram receita orçamentária, mas apenas a recomposição da disponibilidade.
Ao debitar Controle da Disponibilidade de Recursos registra‑se a baixa do controle que vinculava o adiantamento, enquanto ao creditar Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) evidencia‑se a reconstituição da disponibilidade vinculada à destinação original.
Assim, a devolução não altera resultado do exercício, apenas retorna os numerários à conta de disponibilidade por destinação, permitindo nova utilização conforme a finalidade previamente estabelecida.
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