Questão FC70422
Um grupo de servidores foi convocado para participar de uma atividade de capacitação fornecida por um órgão de controle em um estado vizinho. Por meio de suprimento de fundos, os p
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
- empenho;
- liquidação;
- pagamento;
- empenho e liquidação;
- empenho, liquidação e pagamento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Liquidação é a fase da despesa em que se faz a verificação do direito do credor, conferindo-se a prestação do serviço ou a entrega do bem, as quantidades, os preços e as condições previstas. Só após essa conferência existe obrigação líquida e certa a ser paga.
No caso relatado, o suprimento de fundos foi entregue como adiantamento três dias antes da viagem, sem que houvesse, naquele momento, prestação de serviço ou apresentação de comprovantes. Assim, não havia elementos para a liquidação, ou seja, nada a conferir quanto a notas, despesas ou comprovações.
Portanto, o ordenador deixou de cumprir a fase de liquidação, que deverá ocorrer posteriormente, quando os participantes prestarem contas e forem conferidos os comprovantes, permitindo então o acerto ou a glosa dos valores.
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