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Questão FC70815

Em relação à existência de usuários do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), analise o que se afirma a seguir: I. captação ou utilização de r

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FGV

Em relação à existência de usuários do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), analise o que se afirma a seguir:
I. captação ou utilização de recursos
II. incorrência de passivos
III. realização de atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços
De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, a existência de usuários dos RCPGs de entidade do setor público ou grupo de entidades pressupõe a existência de entidade que tenha a responsabilidade ou a capacidade do que se afirma em:
  1. I, somente.
  2. I e II, somente.
  3. I e III, somente.
  4. II e III, somente.
  5. I, II e III.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta reconhece que a existência de usuários dos RCPG pressupõe uma entidade que tenha responsabilidade ou capacidade para: captação ou utilização de recursos, incorrência de passivos e realização de atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços.

Isso porque os usuários exigem informações que permitam avaliar a gestão dos recursos, a exposição a obrigações e a efetividade na entrega de serviços públicos, elementos essenciais para decisões de alocação, prestação de contas e avaliação de desempenho.

Portanto, a presença simultânea desses três aspectos caracteriza a entidade como sujeito das informações do RCPG, justificando a necessidade de divulgação contábil de propósito geral.

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