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Questão FC70828

Uma entidade possui uma frota de 79 veículos de passeio, com tempo médio de operação superior a 12 anos, quase completamente depreciada, e que tem acarretado um alto custo de manut

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FGV · 2024

Uma entidade possui uma frota de 79 veículos de passeio, com tempo médio de operação superior a 12 anos, quase completamente depreciada, e que tem acarretado um alto custo de manutenção.
Esses veículos ficam localizados nas instâncias da estrutura da entidade, que demandam e operam o seu uso. A entidade fez um estudo visando à contratação de locação de uma frota de 35 veículos, que seriam geridos por uma coordenação centralizada, atendendo ao mesmo nível de demanda. Com o contrato de locação de frota, os veículos da frota própria seriam leiloados. O contrato de locação de frota tem um custo semelhante à manutenção da frota antiga.
À luz da NBC TSP Estrutura Conceitual, no caso narrado a entidade aplicou o conceito relativo a:
  1. otimização de custos;
  2. mensuração de ativos;
  3. capacidade operacional;
  4. descontinuidade operacional;
  5. mudança de políticas contábeis.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A situação descrita revela aplicação do conceito de capacidade operacional previsto na NBC TSP Estrutura Conceitual.

Isso porque a entidade substitui a forma de provisão de veículos, mantendo o mesmo nível de demanda atendido, ou seja, preserva a sua aptidão para executar as atividades fins.

Ao optar pela locação de 35 veículos com gestão centralizada e leiloar a frota própria, houve alteração na composição dos recursos, não na capacidade de prestar serviços.

O fato de o custo da locação ser semelhante à manutenção reforça que a medida é de natureza operacional, visa otimizar o uso de recursos e manter a continuidade dos serviços.

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