Avalie se as características-chave de entidade do setor público que reporta a informação contábil incluem: I. ser uma entidade que capta recursos da sociedade ou em nome desta e/ou

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque as características-chave de uma entidade do setor público que reporta informação contábil incluem, de fato, a captação de recursos da sociedade e a utilização deles em benefício dela, conforme descrito na característica I. Além disso, a característica II também é pertinente, pois os usuários dos serviços e provedores de recursos dependem das informações contidas nos relatórios contábeis para a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. A norma NBC TSP Estrutura Conceitual enfatiza a importância da transparência e prestação de contas nas entidades do setor público, tornando I e II essenciais. A característica III, por outro lado, não é uma exigência básica, pois as entidades do setor público podem operar com déficit, desde que cumpram suas finalidades sociais.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque considera apenas a característica I, desconsiderando a II, que é fundamental para a compreensão da relação entre a entidade pública e seus usuários, conforme estabelecido nas diretrizes da NBC TSP.

C: A alternativa C é incorreta, pois inclui a característica III, que não é necessária para a definição de entidades do setor público que reportam informação contábil. O resultado superavitário não é um pré-requisito para a operação dessas entidades.

D: A alternativa D está errada porque, embora inclua a II, também considera a III, que, como mencionado, não é uma característica essencial para as entidades do setor público.

E: A alternativa E está incorreta, pois inclui todas as características, mas a III não é uma exigência para a classificação das entidades do setor público que reportam informações contábeis. Portanto, a alternativa E falha ao considerar uma característica que não se aplica.