Questão FC70860
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público permite o registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o Regime de Competência. Desse modo, as variações patrimoniais aume
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FGV · 2024
Desse modo, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e devem ser reconhecidas segundo
- a execução orçamentária relacionada a elas.
- o seu fato gerador, nos períodos a que se referem.
- a variação financeira que justificam a sua existência.
- o encerramento do exercício social, de modo periódico.
- a ocorrência da redução definitiva de seu valor de recuperabilidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa afirma que as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser reconhecidas segundo o seu fato gerador, nos períodos a que se referem. Isso expressa o princípio do Regime de Competência, pelo qual receitas e despesas são registradas quando ocorre o evento que lhes confere direito ou obrigação, e não quando há entrada ou saída de caixa.
Fato gerador é o evento que cria a obrigação ou o direito, por exemplo prestação de serviço, entrega de bens ou surgimento de tributo. Reconhecer segundo o fato gerador garante que os efeitos patrimoniais sejam atribuídos ao exercício correto, permitindo apuração consistente do resultado e transparência nas contas públicas.
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