Questão FC70866
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, em uma entidade do setor público, a receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade que não são oriundos de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
- doações da população.
- transações não monetárias.
- contribuições dos proprietários.
- participações em outras entidades.
- atividades não relacionadas a sua finalidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta destaca que, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, receita é o aumento da situação patrimonial líquida que não decorre de contribuições dos proprietários.
Em linguagem prática, contribuições dos proprietários são aportes de capital feitos pelos donos ou poderes concedentes, caracterizados como variações patrimoniais aumentativas de origem patrimonial, não como resultado da atividade operacional.
As receitas públicas provêm de fontes como impostos, taxas, contribuições sociais, vendas e transferências correntes, ou seja, decorrem das atividades de arrecadação e prestação de serviços, aumentando a situação patrimonial líquida por efeito operacional.
Em termos contábeis, a mudança da situação patrimonial líquida pode ser representada por \( \Delta \text{SPL} = \text{Receitas} - \text{Despesas} + \text{Contribuições dos proprietários} \), destacando que as contribuições integram diretamente o patrimônio, não a Receita.
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