Questão FC70869
Em 2021, o Governo de um município tomou um empréstimo do Governo Federal. No entanto, em 2023, o Governo Federal cancelou o empréstimo, de modo que não havia mais dívidas entre o
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,
- um aumento, uma vez que o passivo previamente reconhecido foi extinto.
- um aumento, uma vez que há reversão da despesa.
- uma diminuição, uma vez que o perdão de dívida é definido como contribuição dos proprietários.
- uma diminuição, uma vez que os critérios para reconhecimento do passivo não são mais cumpridos.
- a manutenção do saldo com mudança na composição, uma vez que há reconhecimento de receita e de despesa de igual valor.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O cancelamento do empréstimo implica a extinção do passivo que representava a obrigação do município.
Em termos patrimoniais, a situação patrimonial líquida é calculada por \( \text{Ativo} - \text{Passivo} \).
Quando o passivo é reduzido sem redução equivalente do ativo, o resultado é um aumento da situação patrimonial líquida, pois diminui o componente subtraído na fórmula.
Contabilmente, faz‑se a baixa do passivo debitando a conta correspondente e creditando uma contrapartida patrimonial ou de resultado, o que se traduz em reconhecimento de receita/ganho que eleva o patrimônio líquido. Em termos numéricos, se o passivo cai \(X\), então \(\Delta PL = -\Delta Passivo = +X\).
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