Questão FC70874
Em relação à avaliação dos elementos patrimoniais, de acordo com a Lei nº 4.320/64, os bens móveis e imóveis, que não apresentam perda de recuperabilidade, são avaliados pelo:
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
- custo histórico ou custo corrente.
- valor justo ou custo de reposição.
- valor de aquisição ou custo de reposição.
- custo de produção/ construção ou valor justo.
- valor de aquisição ou custo de produção/ construção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme Lei nº 4.320/64, bens móveis e imóveis que não apresentam perda de recuperabilidade são avaliados pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção/construção. Esse é o critério do custo histórico, que registra o bem pelo montante efetivamente despendido.
Ao compor esse custo incluem‑se despesas diretamente atribuíveis à aquisição ou à produção, como preço pago, impostos não recuperáveis, frete, seguros e custos de instalação. Pode ser representado por \(C = P_a + G_d\), onde \(P_a\) é o preço de aquisição e \(G_d\) são os gastos diretos necessários para tornar o bem utilizável.
Na prática, o registro inicial segue esse valor e só será ajustado posteriormente em situações previstas pela norma, como perda de recuperabilidade ou baixa patrimonial.
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