Questão FC70875
Uma empresa pública emitiu títulos (debêntures) no valor de R$ 100 mil para realização de obras de exploração de equipamentos culturais na capital e região metropolitana de um Esta
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Ano 2 R$ 107.000,00 Ano 3 R$ 103.000,00 Ano 4 R$ 108.000,00 À luz das disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual sobre mensuração de ativos e passivos nas Demonstrações Contábeis, no ano 4 recomenda-se que o passivo relativo a essa emissão de títulos seja evidenciado pelo(a):
- média da cotação no mercado desde o lançamento do título;
- valor da cotação no mercado no encerramento do exercício;
- valor histórico, sendo ajustado apenas na data do vencimento;
- valor mais provável do desembolso na data do vencimento;
- custo de cumprimento da obrigação junto aos detentores do título.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conforme a Estrutura Conceitual e pela existência de cotação em Bolsa, o passivo representado pelas debêntures deve ser mensurado pelo valor de mercado disponível na data de encerramento do exercício.
Isso ocorre porque a cotação pública constitui a melhor evidência de valor justo, sendo um preço observado de mercado, nível 1 na hierarquia de mensuração. Assim, a mensuração posterior reflete o preço pelo qual o passivo seria transferido entre participantes do mercado.
No exemplo, no ano 4 o passivo deve ser evidenciado pela cotação de mercado naquele fechamento, ou seja \(R\$108.000,00\), portando o valor apresentado nas demonstrações corresponde ao preço de mercado na data-base.
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