Questão FC70878
Ao comparar o valor de mercado com o custo de reposição de seus ativos imobilizados, um hospital do setor público notou que os valores eram diferentes. De acordo com a NBC TSP Estr
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o custo de reposição pode ser diferente do valor de mercado porque
- o valor de mercado segue como referência o custo histórico.
- o valor de mercado leva em consideração a demanda dos outros possíveis compradores sendo, portanto, maior.
- o valor de mercado inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo.
- o custo de reposição é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético.
- o custo de reposição considera a capacidade financeira do ativo, enquanto o valor de mercado leva em consideração a capacidade operacional.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Custo de reposição é o montante necessário para adquirir ou produzir, nas condições da própria entidade, um ativo que ofereça a mesma capacidade de serviço que o ativo existente. Valor de mercado é o preço que seria obtido entre participantes em um mercado hipotético.
Por ser específico à entidade, o custo de reposição incorpora fatores internos, como localização, personalização, requisitos contratuais, logística, instalação e escala operacional, além da utilidade do bem no contexto do prestador de serviços. Esses elementos afetam diretamente o gasto para restaurar a capacidade operacional.
Assim, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, o custo de reposição reflete a posição econômica da entidade, enquanto o valor de mercado reflete a posição predominante em um mercado hipotético, razão pela qual os dois valores podem divergir.
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