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Questão FC70880

Dentre as bases de mensuração de ativos apontadas na NBC TSP Estrutura Conceitual, o valor de mercado representa o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Dentre as bases de mensuração de ativos apontadas na NBC TSP Estrutura Conceitual, o valor de mercado representa o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado.
A aplicação efetiva dessa base de mensuração ainda constitui um desafio para as entidades públicas; porém, o valor de mercado e o custo histórico de um ativo são os mesmos:
  1. na aquisição, caso os custos da transação sejam ignorados e a transação seja com contraprestação;
  2. no reconhecimento inicial de ativos intangíveis gerados internamente;
  3. nos casos de ativos monetários mantidos com a intenção de serem alienados;
  4. quando a diferença entre os valores de entrada e de saída for significativa;
  5. quando forem observáveis em um mercado aberto, ativo e organizado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Valor de mercado é o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em condições normais de mercado. Na aquisição, quando a operação envolve contraprestação e os custos de transação são desconsiderados, o preço efetivamente pago pela entidade reflete esse montante de mercado.

Nessas condições, o custo histórico inicial, que corresponde ao montante desembolsado para obter o ativo, coincide com o valor de mercado. Matematicamente, se \(p\) é o preço de negociação e não há custos adicionais, então \(Custo\ histórico = p = Valor\ de\ mercado\).

Portanto, a igualdade vale no reconhecimento inicial quando há contraprestação e os custos da transação são ignorados; fora desse cenário, os valores podem diferir.

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