Questão FC70888
Um órgão do Poder Judiciário contratou a elaboração, incluindo editoração e impressão, de uma cartilha em formato de quadrinhos para difundir os princípios contidos na Declaração U
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Dada a natureza do material, a base de mensuração para o registro contábil das cartilhas no estoque deve ser:
- custo médio ou valor justo na data da aquisição;
- valor realizável líquido ou valor de mercado;
- valor justo ou preço presumido, dos dois o menor;
- custo histórico ou valor em uso, dos dois o menor;
- custo histórico ou corrente de reposição, dos dois o menor.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A mensuração deve seguir o critério do custo histórico ou do custo corrente de reposição, optando pelo menor dos dois.
Isso porque as cartilhas são bens para distribuição gratuita, não mercadorias para venda, portanto seu valor deve refletir o gasto efetivamente incorrido e, se aplicável, o custo para repor esse bem no mercado.
Adota-se o menor valor por razão de prudência, evitando a superavaliação do estoque quando o custo de reposição caiu ou quando o custo histórico já é inferior.
Em termos práticos, registra‑se \( \min(\text{custo histórico},\ \text{custo corrente de reposição}) \), garantindo mensuração conservadora e fidedigna do patrimônio.
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