Questão FC70893
(MCASP e NBC TSP 18) 81) Um empreendimento conjunto é formado por um hospital e uma universidade, ambos do setor público. O empreendimento assumiu uma obrigação de R$100.000, sendo
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
O empreendimento assumiu uma obrigação de R$100.000, sendo que é esperado que a universidade pague o montante.
Assinale a opção que indica o tratamento contábil da obrigação pelo hospital:
- Nada deve ser feito.
- Evidenciação de passivo contingente.
- Constituição de passivo contingente de R$100.000.
- Constituição de provisão para contingências de R$50.000.
- Constituição de provisão para contingências de R$100.000.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o hospital deve evidenciar passivo contingente. Isso ocorre porque, embora o empreendimento conjunto tenha assumido a obrigação de \(R\$100.000\), há expectativa de que a universidade seja a responsável pelo pagamento, de modo que para o hospital a saída de recursos não é considerada provável segundo o MCASP/NBC TSP 18.
Nas normas, quando há uma obrigação possível ou incerta quanto à ocorrência de desembolso, não se procede ao reconhecimento do passivo no balanço, e sim à divulgação em notas explicativas. Deve-se informar a natureza da obrigação, o montante estimado \(R\$100.000\), as circunstâncias e uma avaliação da possibilidade de desembolso.
Caso a avaliação mude e a saída de recursos se torne provável, o hospital deverá então proceder ao reconhecimento do passivo. Se for considerada remota, não há sequer divulgação.
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