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Questão FC70900

Duas entidades públicas, A e B, estão conduzindo conjuntamente um projeto de longo prazo enquadrado como empreendimento conjunto (joint venture), que implica direitos e obrigações

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Duas entidades públicas, A e B, estão conduzindo conjuntamente um projeto de longo prazo enquadrado como empreendimento conjunto (joint venture), que implica direitos e obrigações para ambas as partes.
Nesse cenário, uma obrigação a ser paga pela entidade A, pela qual a entidade B esteja conjunta e solidariamente responsável, deve ser tratada, contabilmente, pela entidade B como:
  1. de divulgação obrigatória somente se for mensurável;
  2. obrigação de probabilidade remota;
  3. passivo contingente;
  4. passivo relativo a empreendimento conjunto;
  5. provisão com valor incerto.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A obrigação pela qual a entidade B é solidariamente responsável deve ser classificada como passivo contingente porque, na prática, a saída de recursos de B depende de um evento futuro incerto, por exemplo a exigência do credor ou a inadimplência de A.

Segundo os critérios contábeis, só se reconhece um passivo (provisão) quando existe obrigação presente resultante de evento passado, é provável a saída de recursos e o valor pode ser estimado com confiabilidade. Na ausência dessa probabilidade ou até a exigibilidade se concretizar, trata‑se de obrigação possível, devendo ser registrada como passivo contingente e divulgada em notas explicativas.

Em resumo, enquanto não ocorrer o evento que torne provável o desembolso por B, a classificação correta é passivo contingente.

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