Em 01/01/2023, uma repartição pública alugou um imóvel de terceiros em um contrato de 20 anos. No mês de janeiro foram realizadas benfeitorias no imóvel, de modo a ocasionar a ampl

Gabarito

D

Comentário do professor

As melhorias que aumentam o potencial de geração de benefícios econômicos futuros são benfeitorias e, quando realizadas pelo órgão que as explora, configuram-se como ativo.

No caso do imóvel alugado por 20 anos, essas benfeitorias devem ser capitalizadas como Ativo Imobilizado, porque representam gastos com bens tangíveis destinados ao uso nas atividades da repartição e trazem vantagens econômicas futuras.

O custo das benfeitorias é incorporado ao imobilizado e, posteriormente, reconhecido por meio de amortização ou depreciação, apropriada ao resultado ao longo da vida útil da benfeitoria ou do prazo do contrato, prevalecendo o menor desses prazos.

Na prática contábil pública, registra-se em conta específica, normalmente denominada Benfeitorias em bens de terceiros, e procede-se à amortização conforme regras aplicáveis.