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Questão FC70904

A gestão patrimonial consiste em um desafio para as entidades públicas, que historicamente colocaram ênfase no controle da execução orçamentária. Para muitas entidades, a gestão do

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

A gestão patrimonial consiste em um desafio para as entidades públicas, que historicamente colocaram ênfase no controle da execução orçamentária. Para muitas entidades, a gestão do seu patrimônio é primordial para que elas atinjam seus objetivos institucionais. O processo de reavaliação de ativos pode se fazer necessário na gestão do patrimônio para se adequar o seu valor contábil.
Ao considerar a aplicação desse processo em seus ativos, uma entidade deve considerar que:
  1. a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo;
  2. o valor de um ativo reavaliado será válido apenas mediante laudo técnico elaborado por perito ou entidade especializada;
  3. os aumentos ou diminuições de reavaliação relativa a ativos individuais não devem afetar a classe à qual o ativo pertence.
  4. um ativo ou grupo de ativos deve ser reavaliado quando o seu valor contábil justo for menor do que o valor recuperável;
  5. os ativos de uma mesma classe devem ser reavaliados anualmente na mesma época, uma vez adotada a política de reavaliação.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Depreciação acumulada deve ser eliminada contra o valor contábil bruto no momento da reavaliação para que o ativo seja apresentado pelo novo valor reavaliado. Antes da reavaliação, o valor contábil é calculado por \(Valor\ contábil = Valor\ bruto - Depreciação\ acumulada\).


Ao eliminar a depreciação acumulada contra o valor bruto, zera-se a conta de depreciação e ajusta-se o valor bruto para que o resultado líquido reflita o valor justo apurado na reavaliação.


Qualquer aumento resultante vai, normalmente, para a reserva de reavaliação no patrimônio líquido, salvo se reverter redução anterior reconhecida em resultado, caso em que o efeito vai ao resultado do exercício.


Essa técnica assegura transparência, evitando acumulação indevida de depreciações que distorçam o valor reavaliado do ativo.

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