Questão FC70909
Em 01/01/2024, uma repartição pública realizou um acordo com uma empresa de mídia eletrônica, que instalou três televisores em seus elevadores, de modo gratuito. Os aparelhos trans
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Na data, o valor justo de cada aparelho era de R$5.000 e a vida útil era estimada em cinco anos, sem expectativa de valor residual. Foi acordado que se um aparelho quebrasse, seria imediatamente substituído pela empresa de mídia eletrônica, sem custos para a repartição pública. Além disso, a receita de publicidade é recebida diretamente pela empresa de mídia.
A repartição estimou que, se precisasse adquirir os serviços de divulgação dos avisos, deveria pagar, mensalmente, R$300 a uma empresa terceirizada.
Assinale a opção que indica o montante contabilizado em ativo pela repartição pública, em 01/01/2024.
- Zero.
- R$3.000.
- R$15.000.
- R$18.000.
- R$21.000.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Regra de reconhecimento: um ativo é reconhecido quando há controle sobre futuros benefícios ou serviços e transferência de riscos e benefícios. Sem controle, não se contabiliza ativo.
Na situação, os televisores foram instalados pela empresa de mídia, que mantém a propriedade, substitui os aparelhos se quebrados e recebe a receita publicitária. A repartição apenas usufrui da divulgação, sem direitos sobre os bens ou sobre os fluxos econômicos, ou seja, não houve transferência de risco e benefícios.
Mesmo com valor justo dos aparelhos (\(3\times R\$5.000=R\$15.000\)) ou com o benefício econômico de não pagar R\$300/mês, a falta de controle impede o reconhecimento de ativo. Portanto, o montante contabilizado em ativo em 01/01/2024 é zero.
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