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Questão FC70912

Uma entidade do setor público tem uma creche para os empregados deixarem seus filhos de até 5 anos enquanto estão trabalhando. A creche funciona em um andar do prédio da entidade.

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Uma entidade do setor público tem uma creche para os empregados deixarem seus filhos de até 5 anos enquanto estão trabalhando. A creche funciona em um andar do prédio da entidade.
Em 2023, a entidade recebeu a doação de um terreno, para ser utilizado pela creche, como parque. Na data, o valor justo do terreno era de R$30.000.
Assinale a opção que indica a contabilização do terreno pela entidade do setor público em seu balanço patrimonial.
  1. Ativo imobilizado.
  2. Investimentos.
  3. Passivo circulante.
  4. Passivo não circulante.
  5. Não há contabilização.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A doação de terreno destinada ao parque da creche integra o conjunto de bens corpóreos utilizados na prestação de serviços pela entidade, portanto deve ser classificada como Ativo Imobilizado.

No reconhecimento inicial, registra‑se pelo valor justo na data de recebimento, que é R$30.000, pois a doação atende ao critério de mensuração inicial por valor de mercado.

Importante notar que o terreno é um bem tangível não consumível na atividade, e por isso não sofre depreciação. O lançamento contábil típico seria:
\( \text{Débito: Ativo Imobilizado – Terreno } R\$30.000 \)
\( \text{Crédito: Receita de Doações / Contribuições } R\$30.000 \).

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