Questão FC70915
Para um ativo satisfazer os critérios de identificação e ser considerado como intangível deve
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
- existir a imposição legal de um direito.
- existir serviços gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento.
- existir talento gerencial ou técnico específico.
- o custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.
- ser separável independente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de compromissos obrigatórios.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Para ser considerado identificável como intangível, o ativo precisa atender a uma das duas condições indicadas na alternativa: ser separável ou resultar de compromissos obrigatórios.
Ser separável significa que o bem pode ser separado da entidade e vendido, licenciado, alugado ou trocado, independentemente da intenção de uso pela entidade. A identificação independe de a entidade pretender usar o ativo internamente; basta a possibilidade prática de alienação ou transferência.
Alternativamente, o ativo pode ser identificável por resultar de compromissos obrigatórios, ou seja, surgir de contratos ou de direitos legais que conferem à entidade benefícios econômicos futuros. Nesses casos, a origem contratual substitui a separabilidade como prova de identificabilidade.
Assim, basta que o ativo seja separável ou decorra de compromissos obrigatórios para ser considerado identificável como intangível.
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