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Questão FC70921

Uma entidade do setor público iniciou, em 01/01/2023, a geração de um ativo intangível, com prazo de conclusão em dois anos. No primeiro trimestre foram gastos R$60.000, relacionad

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Uma entidade do setor público iniciou, em 01/01/2023, a geração de um ativo intangível, com prazo de conclusão em dois anos.
No primeiro trimestre foram gastos R$60.000, relacionados à fase de pesquisa. Nos demais trimestres de 2023 foram gastos R$110.000, relacionados à fase de desenvolvimento. Foi verificado que, em 2023, todos os aspectos relacionados ao reconhecimento do ativo intangível na fase de desenvolvimento foram atendidos.
Em 10/01/2024, a entidade verificou que ainda havia viabilidade técnica e financeira e intenção para concluir o ativo intangível. No entanto, constatou que não haveria mercado para o ativo e nem utilidade interna.
Assinale a opção que indica o procedimento contábil, em janeiro de 2024.
  1. Baixa de R$60.000 do ativo intangível, com efeito no resultado.
  2. Baixa de R$110.000 do ativo intangível, com efeito no resultado.
  3. Baixa de R$170.000 do ativo intangível, com efeito no resultado.
  4. Manutenção de R$110.000 em ativo intangível, até que seja comprovada a sua utilidade.
  5. Manutenção de R$170.000 em ativo intangível, até que seja comprovada a sua utilidade.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica a baixa de \(R\$110.000\) do ativo intangível com efeito no resultado. Em 2023 os custos de desenvolvimento foram capitalizados porque, naquele momento, atendiam aos critérios de reconhecimento, ao contrário dos custos de pesquisa (R\$60.000) que já foram apropriados como despesa.

Em 10/01/2024 surgiram evidências de que não haverá mercado nem utilidade interna, isto é, não é mais provável que o ativo gere benefícios econômicos futuros. Nessa situação há perda por imparidade e o valor contábil deve ser baixado integralmente.

Registro contábil típico: débito em Despesa por perda/Imparidade \(R\$110.000\) e crédito em Ativo Intangível \(R\$110.000\), com reflexo no resultado do exercício.

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