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Questão FC70934

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca as provisões a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca as provisões a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:
  1. Provisões para riscos fiscais.
  2. Provisões para riscos trabalhistas.
  3. Provisões para desvalorização de estoques.
  4. Provisões para repartição de créditos tributários.
  5. Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Provisões para desvalorização de estoques é incorreta porque, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a redução do valor de estoques não se registra como provisão. Provisão caracteriza-se por reconhecer uma obrigação presente, com saída provável de recursos, o que não se aplica à perda de valor de um ativo.


A desvalorização de estoques é tratamento de mensuração do ativo, feita por meio de ajuste por redução ao valor de realização ou registro de perda/baixa, normalmente contabilizada como conta redutora do ativo ou despesa, e não como provisão.


Portanto, a conta indicada não consta como provisão no PCASP porque a natureza contábil da desvalorização de estoques é de ajuste patrimonial, não de reconhecimento de passivo.

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