Questão FC70934
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca as provisões a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
- Provisões para riscos fiscais.
- Provisões para riscos trabalhistas.
- Provisões para desvalorização de estoques.
- Provisões para repartição de créditos tributários.
- Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Provisões para desvalorização de estoques é incorreta porque, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a redução do valor de estoques não se registra como provisão. Provisão caracteriza-se por reconhecer uma obrigação presente, com saída provável de recursos, o que não se aplica à perda de valor de um ativo.
A desvalorização de estoques é tratamento de mensuração do ativo, feita por meio de ajuste por redução ao valor de realização ou registro de perda/baixa, normalmente contabilizada como conta redutora do ativo ou despesa, e não como provisão.
Portanto, a conta indicada não consta como provisão no PCASP porque a natureza contábil da desvalorização de estoques é de ajuste patrimonial, não de reconhecimento de passivo.
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