Questão FC70935
Em 2023, um município aprovou uma lei que exigia o oferecimento de alimentação saudável pelas escolas a partir de 01/01/2024. Ao tomar conhecimento da lei, uma escola do setor públ
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Ao tomar conhecimento da lei, uma escola do setor público estimou que iria incorrer em gastos de R$200.000 no ano de 2024 para se adequar a essas exigências. Para que os resultados fossem ainda mais efetivos, planejou o oferecimento de palestras relacionadas ao tema, com gastos estimados em R$40.000.
Assinale a opção que indica a provisão, relacionada aos gastos, reconhecida pela entidade em 2023.
- Zero.
- R$20.000.
- R$50.000.
- R$200.000.
- R$250.000.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Provisão: R$0. A entidade não reconhece provisão em 2023 porque falta a obrigação presente exigida pelas normas contábeis. Provisões só se registram quando há um evento passado que gera uma obrigação atual, é provável que haja saída de recursos e a estimativa é confiável.
No caso, a lei foi editada em 2023, mas a exigência só passa a vigorar em 01/01/2024, assim, em 2023 não existe ainda obrigação exigível pela entidade, os gastos previstos são custos futuros ou compromissos planejados, e não uma obrigação presente.
Portanto, a provisão em 2023 é \( \text{R\$}0 \). As despesas planejadas podem ser divulgadas em notas explicativas como compromissos futuros, mas não reconhecidas como provisão.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em