Questão FC70938
A Prefeitura de uma cidade decidiu comemorar o aniversário da cidade com um evento na praia. A prefeitura pagou R$800.000 a uma entidade terceirizada, que ficou responsável pela or
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Por negligência dos organizadores, algumas pessoas se machucaram durante o evento e entraram na justiça contra a Prefeitura. A perda foi considerada provável, assim como o desembolso de R$100.000, a título de indenizações. De acordo com o contrato assinado, os organizadores do evento são responsáveis por pagar 80% do valor.
Nesse caso, a Prefeitura deve reconhecer
- provisão para contingências de R$20.000.
- provisão para contingências de R$100.000.
- passivo contingente de R$20.000.
- passivo contingente de R$100.000.
- não haver reconhecimento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Prefeitura enfrenta uma obrigação decorrente de lesões no evento, com perda considerada provável e desembolso estimado de R$100.000, portanto deve reconhecer uma provisão para contingências no valor total de \(R\$100.000\).
O fato de o contrato atribuir aos organizadores 80% da responsabilidade não afasta a obrigação da Prefeitura perante terceiros, a menos que o reembolso por parte dos organizadores seja virtualmente certo.
Assim, registra-se a provisão de \(R\$100.000\). Somente se houver certeza quase absoluta de recuperação, seria reconhecido simultaneamente um direito de crédito; na ausência dessa certeza, não se evidencia ativo recuperável.
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