Questão FC70940
A prefeitura de uma cidade organizou um show musical na praia, com entrada gratuita. Após o show, a prefeitura foi acionada na Justiça por alguns moradores da região em que o show
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
• 30 pessoas reclamaram por falta de visibilidade.
• 40 pessoas reclamaram por som demasiadamente alto depois de meia noite.
• 50 pessoas reclamaram por limitação do acesso a seus apartamentos.
Cada uma das 120 pessoas pedia uma indenização de R$5.000. Os advogados da prefeitura julgaram que as possibilidades de perda por falta de visibilidade, por som alto e por limitação de acesso, respectivamente, remota, possível e provável.
Assinale a opção que indica a provisão para contingências reconhecida pela prefeitura em seu Balanço Patrimonial, referente às reclamações sobre o show.
- R$200.000.
- R$250.000.
- R$400.000.
- R$450.000.
- R$600.000.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A prefeitura deve reconhecer provisão apenas para perdas cujo desembolso seja provável e cujo montante possa ser estimado com segurança. O show gerou uma obrigação presente decorrente de evento passado, então cabe avaliar a probabilidade de saída de recursos.
Dos 120 reclamantes, 30 têm risco remoto, 40 têm risco possível e 50 têm risco provável. Reconhece-se provisão somente pelos 50 casos considerados prováveis.
O valor é \(50 \times R\$5.000 = R\$250.000\). Portanto a prefeitura deve registrar R$250.000 como provisão, enquanto os casos possíveis exigem divulgação, e os remotos não geram reconhecimento.
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