Questão FC70943
Uma universidade do setor público está construindo um novo prédio, em uma área residencial, para oferecer as suas aulas. Os operários da obra trabalham das 8 às 21 horas, de segund
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
A universidade foi intimada na Justiça por moradores de três prédios vizinhos, pelas seguintes causas:
1. Por fazer barulho acima de 90 decibéis aos sábados, os moradores pedem uma indenização de R$8.000.
2. Por fazer barulho acima de 90 decibéis além do horário permitido pela legislação da cidade, os moradores pedem uma indenização de R$10.000.
3. Por atrapalhar o trânsito local, devido ao grande fluxo de caminhões, os moradores pedem uma indenização de R$5.000.
Os advogados da universidade julgaram que era provável perder a primeira e a segunda causa e precisar pagar o que é pedido. No entanto, julgaram a perda da terceira causa como remota.
Em relação às causas, a universidade deve registrar uma provisão para contingências no seguinte montante:
- Zero.
- R$5.000.
- R$8.000.
- R$18.000.
- R$23.000.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Segundo a prática contábil (CPC 25 / IAS 37), registra-se uma provisão quando há uma obrigação presente, é provável que ocorra saída de recursos e o valor pode ser estimado com confiabilidade. Aqui, as ações 1 e 2 foram avaliadas como prováveis, portanto exigem reconhecimento de provisão.
O montante da provisão corresponde à soma dos valores estimados das perdas prováveis: \(8.000 + 10.000 = 18.000\). A ação 3 foi considerada remota, não se reconhece provisão para eventos remotos.
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