Questão FC70945
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, existem transações em que a avaliação da essência da transação determina se são com ou sem contraprestração.
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
De acordo com a norma, a venda de bens geralmente satisfaz a definição de transação sem contraprestração se
- na transação, a entidade recebe desconto comercial pela compra do bem vendido.
- a transação é realizada a prazo, de modo que não há pagamento em dinheiro no momento da venda.
- existem reduções no preço cotado dos ativos por uma série de razões como, por exemplo, descontos por quantidade.
- a transação é por preço subsidiado, de modo que o preço não se iguala a aproximadamente o valor justo do bem vendido.
- a transação prevê a possibilidade de um abatimento na hipótese, plenamente comprovada, de o produto sofrer um problema no transporte até a sede do comprador.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: a venda por preço subsidiado, quando o preço não se iguala a aproximadamente o valor justo do bem vendido.
A norma privilegia a essência sobre a forma, ou seja, se economicamente o ente transfere recursos sem receber contrapartida equivalente, trata‑se de uma operação sem contraprestação. Quando o preço cobrado é substancialmente inferior ao valor justo, a diferença não representa receita gerada por uma troca econômica, mas sim um benefício concedido pelo vendedor.
Na prática, avalia‑se a intenção e a magnitude do subsídio; o montante transferido pode ser mensurado como \( \text{Transferência} = \text{Valor Justo} - \text{Preço Recebido} \). Esse componente deve ser reconhecido segundo as normas de transferências, não como receita de venda.
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