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Questão FC70948

Uma entidade do setor público recebeu uma doação. Para determinar que deve haver reconhecimento como ativo e receita, os contadores responderam afirmativamente às seguintes pergunt

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Uma entidade do setor público recebeu uma doação.
Para determinar que deve haver reconhecimento como ativo e receita, os contadores responderam afirmativamente às seguintes perguntas, à exceção de uma.
Assinale-a.
  1. A entrada de recursos origina um item que satisfaz a definição de ativo?
  2. A entrada de recursos resulta da contribuição de proprietários?
  3. A entidade satisfaz a todas as obrigações existentes relativas a entrada de recursos?
  4. A entrada de recursos satisfaz ao critério para o reconhecimento como um ativo?
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Gabarito

B

Comentário do professor

A questão busca identificar a exceção entre perguntas usadas para reconhecer ativo e receita em uma doação. A pergunta correta apontada, “A entrada de recursos resulta da contribuição de proprietários?”, é a exceção porque uma doação a entidade pública não é uma contribuição de proprietários.

Contribuições de proprietários afetam patrimônio líquido como aportes de capital, não são reconhecidas como receita. Já a doação, cumprindo critérios de controle, benefícios futuros e mensurabilidade, aumenta o ativo e gera receita de natureza não onerosa, proveniente de transação sem contraprestação.

Portanto, responder afirmativamente que a entrada resulta de contribuição de proprietários seria incorreto para caracterizar uma doação como receita. Essa distinção é essencial para classificação contábil adequada no setor público.

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