Questão FC70950
As entidades do setor público podem apresentar variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com e sem contraprestração. Os tributos geralmente representam transaçõ
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Os tributos geralmente representam transações
- sem contraprestração, uma vez que são instituídos mediante lei.
- com contraprestração, uma vez que há compulsoriedade de pagamento.
- sem contraprestração, uma vez que não há obrigatoriedade de prestação de contas.
- com contraprestração, uma vez que o ente público fornece serviços públicos aos contribuintes.
- sem contraprestração, uma vez que o ente público aplica os recursos públicos de acordo com o que julga prioritário.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Tributos são, em regra, transações sem contraprestação. Isso ocorre porque a obrigação tributária decorre de norma legal, o que significa que o pagamento não resulta de uma troca direta entre o contribuinte e o ente público, mas de uma imposição prevista em lei.
Na prática contábil, essa característica implica que a receita tributária aumenta o patrimônio público sem que exista uma obrigação do Estado de prestar um serviço ou fornecer um bem vinculado a cada pagamento recebido, trata‑se de exação unilateral baseada em legislação.
Portanto, afirmar que os tributos são transações sem contraprestação, por serem instituídos mediante lei, é reconhecer sua natureza jurídica e seu impacto patrimonial nas contas públicas.
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