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Questão FC70955

Nas eleições realizadas em outubro de 2022, uma escola do setor público funcionou como seção eleitoral para a realização da votação. A escola geralmente recebe R$5.000 ao ceder o s

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Nas eleições realizadas em outubro de 2022, uma escola do setor público funcionou como seção eleitoral para a realização da votação. A escola geralmente recebe R$5.000 ao ceder o seu espaço para a realização de outras atividades, no entanto, como se tratava de eleições, a escola cobrou R$4.500. Em outubro de 2022, a escola reconheceu uma receita
  1. com contraprestração de R$4.500.
  2. com contraprestração de R$5.000.
  3. sem contraprestração de R$4.500.
  4. sem contraprestração de R$5.000.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica receita com contraprestação de \(R\$4.500\). Isso porque houve uma transação onerosa, ou seja, a escola cedeu seu espaço em troca de um pagamento, caracterizando prestação de serviço mediante contraprestação financeira.


A receita é reconhecida no momento em que a obrigação de fornecer o espaço foi cumprida, isto é, em outubro de 2022, observando o princípio da competência. O valor contabilizado corresponde ao montante efetivamente cobrado, \(R\$4.500\), não ao valor habitual recebido em outras cessões.


Portanto, contabiliza-se receita patrimonial/operacional decorrente da prestação do serviço eleitoral, na quantia de \(R\$4.500\), no período em que ocorreu a prestação.

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