Questão FC70956
Uma entidade pública desenvolve atividades que envolvem atendimento e prestação de serviços ao público externo, relativo à emissão de documentos de identificação. A entidade ocupav
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Dada essa mudança de destinação, o imóvel desocupado pela entidade deve:
- ser mantido no ativo imobilizado e ter testado o seu valor recuperável;
- ser transferido do ativo imobilizado para o subgrupo propriedade para investimento;
- ser tratado como operação descontinuada, com impacto em ajustes de avaliação patrimonial;
- ter seu saldo de depreciação acumulada zerado em contrapartida ao resultado do exercício;
- ter seu valor reavaliado no encerramento do exercício em que se efetivou a mudança de uso.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alteração de destinação do imóvel, que deixa de ser utilizado para a prestação direta de serviços e passa a ser disponibilizado para locação, configura mudança de uso, portanto o ativo deixa de ser classificado como ativo imobilizado e passa a ser propriedade para investimento.
Essa classificação decorre da definição de propriedade para investimento, que é o imóvel mantido para obtenção de renda de aluguel ou valorização, e não para uso nas atividades operacionais da entidade. O início efetivo da locação é evidência clara da mudança de uso.
No momento da transferência o imóvel deve ser registrado no novo subgrupo pelo valor contábil que tinha no imobilizado, a partir de então sendo aplicado o modelo de mensuração adequado à propriedade para investimento, conforme as normas contábeis vigentes.
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