Questão FC70957
Em um dado exercício financeiro, um ente público adquiriu, por meio de transação sem contraprestação, uma propriedade que seria mantida para auferir receitas de aluguel, que regist
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
No Balanço Patrimonial do referido exercício esse ativo deverá:
- constar como informação adicional em notas explicativas;
- contemplar apenas o efeito das receitas geradas;
- ser evidenciado como propriedade para investimento no ativo imobilizado;
- ser reconhecido como ativo realizável a longo prazo;
- ser tratado como ajustes de avaliação patrimonial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Como o bem foi obtido sem contraprestação e sua finalidade é gerar receitas de aluguel, ele caracteriza-se como propriedade para investimento, ou seja, um ativo mantido para obtenção de renda e não para uso na prestação de serviços pelo ente.
Portanto, no Balanço Patrimonial deve ser evidenciado no ativo imobilizado como item específico, separado dos bens de uso e dos estoques.
O reconhecimento inicial ocorre pelo valor de entrada, que, no caso de transferência gratuita, corresponde ao valor justo na data de ingresso do bem.
Assim, apresenta-se como ativo não circulante, discriminado como propriedade para investimento dentro do imobilizado, garantindo transparência sobre sua destinação e natureza econômica.
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