Questão FC70958
Uma entidade integrante da Administração Pública indireta detém em seu ativo um edifício de 13 andares. A entidade ocupa parte do andar térreo, utilizada como sala de uso compartil
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Dadas as características de uso e destinação do ativo, ele deverá ser tratado contabilmente como:
- estoque de imóveis para locação;
- imóvel ocupado pelo proprietário;
- imóvel para arrendamento financeiro;
- investimento em ativos de renda;
- propriedade para investimento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A edificação deve ser classificada como propriedade para investimento porque a sua destinação principal é a geração de receitas por meio de aluguel a terceiros e/ou valorização do imóvel, conforme a definição normativa (CPC 28 / IAS 40).
O uso de parte do térreo como sala compartilhada para servidores é incidental em relação ao objetivo predominante de obter receitas próprias, essa ocupação eventual não descaracteriza a natureza de investimento do ativo.
Assim, contabilmente prevalece a finalidade econômica do bem, que é exploração no mercado para obter rendimentos, caracterizando-o como propriedade para investimento, sujeita às regras específicas de mensuração e divulgação dessa norma.
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