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Questão FC70961

Em setembro de 2024, uma entidade do setor público recebeu a doação de um terreno. Na data, a entidade tinha um terreno próximo e com as mesmas dimensões do que foi recebido, que e

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Em setembro de 2024, uma entidade do setor público recebeu a doação de um terreno. Na data, a entidade tinha um terreno próximo e com as mesmas dimensões do que foi recebido, que estava mensurado por R$90.000, em seu balanço patrimonial. Além disso, estimava que o valor justo do terreno recebido era de R$125.000.
No momento do recebimento da doação, a entidade do setor público não tinha destinação específica para o terreno, de modo que decidiu mantê-lo para uso ainda não definido.
No Balanço Patrimonial da entidade do setor público, em setembro de 2024, o terreno estava apresentado como
  1. ativo intangível, por R$90.000.
  2. ativo imobilizado, por R$90.000.
  3. ativo imobilizado, por R$125.000.
  4. propriedade para investimento, por R$90.000.
  5. propriedade para investimento, por R$125.000.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Ao receber a doação, a entidade deve reconhecer o ativo pelo valor justo na data de entrada, por se tratar de transação não onerosa com mensuração mais representativa do recurso recebido.

Como a entidade não destinou o terreno a uso específico e optou por mantê‑lo sem uso definido, caracteriza‑se a finalidade de manter para valorização ou eventual exploração, o que enquadra o bem como propriedade para investimento.

Portanto, no balanço de setembro de 2024 o terreno é apresentado como propriedade para investimento, mensurado pelo valor justo de R$125.000, que reflete a mensuração inicial correta, independentemente do valor histórico do terreno similar já contabilizado por R$90.000.

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