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Questão FC70964

Uma entidade pública adquiriu um terreno para a construção de uma unidade de saúde, no valor de R$ 800.000,00, por meio de um contrato de financiamento. O financiamento será pago e

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Uma entidade pública adquiriu um terreno para a construção de uma unidade de saúde, no valor de R$ 800.000,00, por meio de um contrato de financiamento. O financiamento será pago em 12 parcelas mensais, que correspondem ao prazo estimado para a conclusão da obra. Os juros compostos são pré-fixados e correspondem a 1% a.m., que implicam um montante de R$ 52.948,37.
De acordo com o tratamento padrão dos custos dos empréstimos previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), os custos do referido contrato de financiamento devem ser:
  1. creditados na conta retificadora 2.1.2.x.x.xx.xx – encargos financeiros a apropriar a curto prazo;
  2. debitados na conta de 2.1.2.x.x.xx.xx – juros e encargos a pagar;
  3. incorporados por competência ao custo de ativo objeto do contrato de financiamento;
  4. reconhecidos no passivo, seguido da conta retificadora, a fim de que a apropriação ocorra mensalmente;
  5. registrados como variações patrimoniais diminutivas financeiras na assinatura do contrato.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indica que os custos de financiamento devem ser registrados no passivo, acompanhados de uma conta retificadora, permitindo a apropriação mensal durante a obra. Essa prática atende ao MCASP porque o custo do empréstimo é uma obrigação já incorrida, cujo reconhecimento integral no passivo assegura transparência e controle.

A conta retificadora funciona como instrumento contábil para distribuir esse custo ao longo do prazo estimado da obra, transformando lançamentos periódicos em parcela do custo do ativo em construção. Assim, evita-se reconhecer o encargo todo de uma vez e respeita-se o princípio da competência.

No exemplo, o montante de R\$52.948,37 será apropriado mensalmente, por exemplo por \(R\$52.948,37/12 \approx R\$4.412,36\) ao custo do imóvel, até a conclusão da unidade de saúde. Esse procedimento resulta na capitalização gradual do custo financeiro ao ativo, conforme orienta o MCASP.

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