Questão FC70970
No setor público também pode existir fusões e aquisições. Essas combinações podem ser definidas como a união de operações separadas em uma única entidade. A fusão e a aquisição se
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
- uma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações.
- o controle for exercido por uma terceira unidade gestora.
- nenhuma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações.
- for extinta a prestação de serviços por uma dessas unidades.
- não existe fusão entre órgãos, entidades ou unidades gestoras públicas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta que há fusão quando nenhuma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações. Isso significa que duas ou mais organizações públicas se unem de forma equivalente, sem que uma absorva ou subordine a outra.
Nesse processo ocorre a combinação de ativos, passivos, competências e pessoal, visando a criação de uma entidade resultante ou a reorganização compartilhada, com governança comum definidas por norma legal. A ausência de controle exclusivo caracteriza a fusão, pois não há continuidade do poder decisório de uma das partes sobre a outra.
No setor público isso exige previsão legal e cuidados com direitos dos servidores, competências e responsabilidade fiscal, para que a nova estrutura opere dentro da legalidade e eficiência administrativa.
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