Questão FC70972
Um Estado possuía duas universidades, uma na capital e outra no interior. Em 2023, houve a combinação das duas universidades, que deixaram de existir e deram origem a uma terceira,
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Em 2023, houve a combinação das duas universidades, que deixaram de existir e deram origem a uma terceira, responsável por oferecer aulas na capital e no interior. No processo, nenhuma das universidades antigas obteve o controle da operação.
A combinação pode ser classificada como
- fusão.
- aquisição.
- consolidação.
- incorporação.
- coparticipação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A operação descrita é classificada como fusão. Nela, duas entidades pré-existentes deixam de existir e dão origem a uma nova pessoa jurídica, responsável por continuar as atividades em ambas as localidades.
Caracteristicamente ocorre a extinção das universidades originárias e a transferência universal de ativos e passivos para a entidade criada, não havendo continuidade jurídica de nenhuma das anteriores.
O enunciado ressalta que nenhuma das instituições antigas obteve controle da operação, elemento consistente com a ideia de fusão, pois não há sucessão por uma parte remanescente, mas sim formação de um sujeito novo.
Portanto, pela extinção das antigas entidades, pela unificação de patrimônio e pela criação de uma nova universidade que assume as atividades, trata-se de fusão.
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