Questão FC70973
Quando em uma combinação, uma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações, deve-se classificar a combinação como aquisição, exceto se a operação tiver essênci
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2024
Para que a operação tenha essência econômica de fusão, deve-se considerar os indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão.
Entre esses indicadores estão os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.
- Ocorre a combinação de entidades sob controle comum.
- A combinação está sujeita à aprovação dos cidadãos de cada uma das partes por meio de consultas à sociedade.
- A combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão.
- A contraprestação é paga àquele que detêm o direito aos ativos líquidos da operação transferida, que é identificado e contactado.
- A contraprestação é paga por outras razões que não a de compensar aqueles que detêm direito aos ativos líquidos da operação transferida em razão da renúncia a esse direito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmação correta indica que a contraprestação é paga àquele que detém o direito aos ativos líquidos da operação, identificado e contactado. Isso descreve a situação típica de uma transferência de ativos, em que há um vendedor específico que recebe o pagamento, caracterizando uma aquisição.
Para ter essência econômica de fusão, espera-se que não exista um destinatário único da contraprestação, haja continuidade e partilha de interesses e poder de decisão entre as partes, e a remuneração seja alocada aos titulares das participações econômicas, não a quem apenas detém os ativos líquidos. Assim, receber a contraprestação diretamente pelo titular dos ativos é indicativo de compra de ativos, por isso é o item que não aponta para essência de fusão.
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