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Questão FC70974

Uma entidade pública contratou um empréstimo em moeda estrangeira destinado à aquisição de equipamentos de alta precisão para um dos seus laboratórios. A transação foi firmada em 0

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Uma entidade pública contratou um empréstimo em moeda estrangeira destinado à aquisição de equipamentos de alta precisão para um dos seus laboratórios. A transação foi firmada em 01/07/20x3 e o valor foi recebido em 15/07/20x3, com prazo de um ano para pagamento; os equipamentos foram adquiridos em 01/08/20x3 e recebidos em 01/11/20x3, com operações iniciadas em 01/12/20x3. No reconhecimento inicial da contratação do empréstimo, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) indica que a transação:
  1. deve ser registrada na moeda funcional, aplicando a taxa de câmbio vigente na data do recebimento do recurso;
  2. deve ser registrada pela taxa média de câmbio apurada entre a contratação do empréstimo e o recebimento dos equipamentos;
  3. pode ser registrada a uma taxa que se aproxime da taxa real na data da transação;
  4. pode ser registrada a valor justo, convertido pela taxa de câmbio da moeda de apresentação;
  5. pode ser registrada pela taxa de câmbio estimada para o fechamento do exercício.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Segundo o MCASP, no reconhecimento inicial de uma operação em moeda estrangeira deve-se utilizar uma taxa que reflita a realidade da data da transação, ou seja, uma taxa que se aproxime da taxa real na data da transação. Isso permite registrar o valor do empréstimo de forma fiel ao compromisso assumido, mesmo que o recebimento ocorra em data posterior.

Na prática, converte‑se o montante estrangeiro para a moeda funcional usando \( Valor_{R\$} = Valor_{moeda\ estrangeira} \times taxa\ aproximada\ na\ data\ da\ transação \).
Posteriormente, por se tratar de um item monetário, eventuais diferenças cambiais são apuradas nas datas de levantamento e no encerramento do exercício.

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