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Questão FC70976

Um hospital do setor público teve as suas demonstrações contábeis de 31/12/2023 autorizadas para emissão em 31/01/2024. Em 10/02/2024 as enfermeiras do hospital perceberam que a da

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

Um hospital do setor público teve as suas demonstrações contábeis de 31/12/2023 autorizadas para emissão em 31/01/2024.
Em 10/02/2024 as enfermeiras do hospital perceberam que a data de vencimento de todo o estoque de remédios era 01/03/2024.
De acordo com o a NBC TSP 25– Evento Subsequente, o fato
  1. representa um evento subsequente que dá origem a ajustes, uma vez que já existia antes da data de autorização das demonstrações contábeis.
  2. representa um evento subsequente que não dá origem a ajustes, uma vez que se agravou após a data de autorização das demonstrações contábeis.
  3. não representa um evento subsequente, uma vez que diz respeito a fato desfavorável.
  4. não representa um evento subsequente, uma vez que ocorre após a data de autorização da emissão das demonstrações contábeis.
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Gabarito

D

Comentário do professor

De acordo com a NBC TSP 25, evento subsequente é o fato, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data das demonstrações contábeis e a data de autorização para emissão dessas demonstrações.

No caso apresentado, as demonstrações são de 31/12/2023 e foram autorizadas em 31/01/2024. A constatação sobre o vencimento do estoque ocorreu em 10/02/2024, ou seja, após a data de autorização.

Portanto, esse fato não representa um evento subsequente nos termos da norma, porque ocorreu fora do período entre a data das demonstrações e a autorização para sua emissão.

Como consequência prática, não há obrigação de ajustar as demonstrações já autorizadas com base nessa descoberta; eventual tratamento cabível será no período seguinte ou por ações gerenciais e de divulgação conforme normas aplicáveis.

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