Em uma entidade do setor público, pode ser caracterizada como mudança de política contábil, a mudança relacionada à alteração de

Gabarito

A

Comentário do professor

Uma alteração do regime contábil representa, de fato, uma mudança de política contábil, porque altera o critério fundamental usado para reconhecer e mensurar elementos patrimoniais e de resultado. No setor público, o exemplo clássico é a adoção do regime de competência em lugar do regime de caixa, o que modifica quando receitas e despesas passam a ser reconhecidas.

Essa mudança afeta a comparabilidade entre exercícios, portanto exige ajuste retrospectivo dos saldos iniciais das demonstrações, com reapresentação das informações anteriores, quando for possível. Deve-se informar a natureza da mudança, a justificativa e o efeito acumulado no patrimônio líquido e nos resultados.

Quando o ajuste retrospectivo for impraticável, aplica-se tratamento alternativo previsto nas normas, sempre promovendo a divulgação clara dos impactos e dos critérios adotados.