As entidades do setor público podem promover negócios entre si e essas transações podem ter um valor pelo custo justo, abaixo do custo ou até mesmo sem custo algum. A divulgação de

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A opção B está correta porque a divulgação de informações sobre transações entre entidades do setor público não é exigida a menos que ocorram de maneira diferente dos parâmetros operacionais estabelecidos naquela jurisdição. Isso está alinhado com os princípios da NBC TSP 20, que destaca que a divulgação deve ser feita considerando as especificidades das transações e a relevância delas para a compreensão das informações financeiras. Portanto, a necessidade de divulgação depende do contexto e das particularidades das transações realizadas.

Alternativas incorretas:

A: Essa alternativa falha ao afirmar que a divulgação não é exigida, mas deve ser apresentada nas Notas Explicativas. Na verdade, a exigência de divulgação está condicionada a aspectos específicos das transações, conforme a opção B.

C: Essa alternativa está incorreta ao sugerir que todas as transações devem ser divulgadas normalmente, independentemente de suas especificidades. A norma orienta que a divulgação deve considerar as circunstâncias das transações e não ser uma regra geral para todas as situações.

D: Esta alternativa erra ao mencionar um valor limite conforme a NBC TSP 23. A norma não estabelece um limite específico que condiciona a necessidade de divulgação, mas sim a natureza das transações e se elas se desviam dos parâmetros operacionais da jurisdição.

E: A alternativa E é incorreta ao afirmar que as transações devem ser divulgadas normalmente conforme as outras informações. Essa afirmação ignora a necessidade de considerar as especificidades das transações, que é um ponto central na análise de divulgação de informações entre entidades do setor público.