Um ente público está desenvolvendo um projeto para reconhecimento e contabilização dos bens do patrimônio cultural (intangível) visando a incorporá-los ao seu balanço patrimonial.

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A inclusão de novas contas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é possível a partir do nível de "subtítulo". O PCASP, conforme a Portaria STN nº 1.055/2014, estabelece uma estrutura hierárquica que permite a organização e o detalhamento das contas contábeis. O "subtítulo" é o nível adequado para a criação de novas contas que visem a representação de ativos específicos, como os bens do patrimônio cultural intangível, garantindo que esses ativos sejam devidamente reconhecidos e contabilizados no balanço patrimonial do ente público.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "grupo" está incorreta porque este nível é mais genérico e abrange categorias amplas de contas, não permitindo a inclusão de contas específicas necessárias para o reconhecimento detalhado de ativos, como os bens culturais intangíveis.

B: A alternativa "subgrupo" também é incorreta, pois embora seja um nível mais específico que o grupo, ainda não permite a criação de contas detalhadas para ativos como o patrimônio cultural. O subgrupo é uma subdivisão que não atende à necessidade de um detalhamento ainda maior.

C: A opção "título" é incorreta, já que este nível se refere a uma classificação que agrupa contas de maneira genérica, mas não possibilita a criação de contas específicas para o reconhecimento de ativos intangíveis, que exigem um nível de detalhamento mais profundo.

E: A alternativa "item" é incorreta, pois representa o nível mais específico dentro da estrutura de contas, mas a sua criação e inclusão são feitas a partir do nível de subtítulo. Portanto, não é possível incluir novas contas sem antes ter uma definição adequada no subtítulo.