Em dezembro de 2023, uma entidade do setor público reconheceu uma variação patrimonial aumentativa de royalties, decorrente de patentes, uma vez que estimou que era provável que os

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ao surgir, em janeiro de 2024, informação de que o recebimento dos royalties deixou de ser provável, impõe‑se a reversão do reconhecimento anterior. Assim, o valor deve ser tratado como variação patrimonial diminutiva, porque a expectativa de ingresso de benefícios econômicos que originou a receita em dezembro de 2023 foi cancelada.

O reconhecimento deve ocorrer no período em que a incerteza se materializou, ou seja em 2024, e não como ajuste retroativo ao exercício de 2023. Na prática contábil, registra‑se a redução da receita/equivalente ativo reconhecido anteriormente, refletindo a perda de direito ao recebimento.

Esse procedimento observa o princípio da prudência e da competência temporal, atualizando o patrimônio conforme os fatos supervenientes.