Questão FC71008
À luz das disposições do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP), o lançamento de natureza patrimonial, pelo ente público contratante, relativo ao reconhecimento da obrig
Escrituração Contábil Pública
FGV · 2024
- deve ter o saldo excluído para fins de consolidação;
- gera um registro credor em conta da classe 2;
- limita-se à classe 5, que registra a execução do orçamento;
- permite registro apenas nas classes relativas a variações patrimoniais;
- resulta em um débito em conta da classe 3 e em um crédito em conta da classe 1.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com o PCASP, o reconhecimento da obrigação por serviços de tradução/intérprete Libras implica registrar o aumento do passivo. Por isso, realiza-se um registro credor em uma conta da classe 2, que representa a obrigação a pagar pelo ente público.
Esse crédito em conta de passivo evidencia que surgiu uma dívida decorrente da prestação do serviço. Simultaneamente, registra-se o correspondente débito na conta apropriada, geralmente uma despesa com serviços, ou em conta de ativo quando for o caso de apropriação.
Em termos práticos, o lançamento documenta a obrigação e preserva o princípio contábil do regime de competência, refletindo a efetiva responsabilidade financeira do contratante.
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