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Questão FC75569

Ao perquirir as unidades de conservação delimitadas pela Lei nº 9.985/2000, Florêncio verificou que existem aquelas que podem ser constituídas sobre terras públicas ou privadas ou

Unidades de Conservação

FGV · 2024

Ao perquirir as unidades de conservação delimitadas pela Lei nº 9.985/2000, Florêncio verificou que existem aquelas que podem ser constituídas sobre terras públicas ou privadas ou que podem ser integradas por áreas particulares, as quais se contrapõem aquelas que são de posse e domínio públicos, cujas áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.
Indique, entre as unidades de conservação a seguir, as que podem ser constituídas sobre terras públicas ou privadas ou que podem ser integradas por áreas particulares.
  1. Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental;
  2. Monumento Natural e Reserva de Fauna;
  3. Área de Relevante Interesse Ecológico e Reserva Biológica;
  4. Estação ecológica e Reserva Extrativista;
  5. Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Parque Nacional.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A Área de Proteção Ambiental (APA) e o Refúgio da Vida Silvestre podem ser constituídos tanto em terras públicas quanto privadas, permitindo a inclusão de áreas particulares em seus limites. Isso é fundamental para a gestão integrada da conservação, promovendo a proteção da biodiversidade sem a necessidade de desapropriação das áreas privadas, ao contrário de outras categorias que exigem a posse pública total.


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