Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presenç

Gabarito

B

Comentário do professor

A medida adequada é a criação de um Parque Nacional Marinho, unidade de conservação de proteção integral destinada à preservação de ecossistemas marinhos de grande relevância, como recifes costeiros.

Parques nacionais têm por objetivo conservar a integridade dos ecossistemas, possibilitar pesquisa científica e regular a visitação e usos compatíveis, de modo a evitar impactos antrópicos danosos.

Nessa categoria a exploração econômica predatória é vedada ou sujeita a restrições estritas, e áreas privadas incluídas podem ser desapropriadas para assegurar o domínio público e a proteção efetiva.

A previsão legal consta da Lei 9.985/2000, e a figura já foi aplicada com sucesso a recifes emblemáticos no Brasil, mostrando-se adequada para impedir atividades petrolíferas na área.