Questão FC75604
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, de acordo com o disposto
Unidades de Conservação
FGV · 2022
Em relação à gestão do SNUC, é correto afirmar que:
- o órgão consultivo e deliberativo é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com as atribuições de acompanhar a implementação do SNUC;
- os órgãos centrais são o Instituto Chico Mendes e o Ibama, em caráter supletivo, os órgãos estaduais e municipais, com a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação;
- o órgão executor é o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar o SNUC;
- não podem integrar o SNUC unidades de conservação estaduais e municipais;
- o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) é o órgão fiscalizador e coordenador do SNUC.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atua como um órgão consultivo e deliberativo, sendo responsável por acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Suas atribuições incluem a formulação de diretrizes e o monitoramento das políticas ambientais, o que se alinha às necessidades de gestão do SNUC, conforme disposto na Lei nº 9.985/2000.
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